Roberto Stuckert Filho/PR
Governo impõe sigilo sobre gastos de
Dilma no
exterior
Itamaraty orienta classificar todos os documentos relativos às viagens
como 'reservados' enquanto presidente estiver no cargo; chancelaria afirma que
medida está dentro da lei
·
O governo colocou
sob sigilo todas as informações relativas às viagens que a presidente Dilma
Rousseff ou seu vice, Michel Temer, já fizeram ou vierem a fazer ao exterior.
Os dados só poderão ser divulgados depois que ela deixar o Palácio do Planalto,
em 31 de dezembro de 2014. Ou, se reeleita, de 2018.
Presidenta Dilma Rousseff durante sua chegada a Adis Abeba, capital da
Etiópia, na África
A decisão ocorre
num momento em que o governo está sendo questionado sobre o tamanho das
comitivas presidenciais – e dos gastos – no exterior. Além disso, ela impedirá
que esses dados venham à luz durante a campanha eleitoral de 2014.
Extratos de uma comunicação classificada do Itamaraty, a que o iG teve
acesso, determina a reclassificação de todos os expedientes e documentos
relacionados às visitas ao exterior de Dilma ou do vice, feitas desde que ela
tomou posse, em 1º de janeiro de 2011. A regra se aplica também às viagens que
forem feitas "futuramente".
No mínimo, esses materiais deverão receber o carimbo de “reservados”,
categoria que prevê sigilo de cinco anos desde a sua produção. Mas podem ser
reclassificados como secretos, o que os deixará 15 anos na sombra, ou como
ultrassecretos – 25 anos.
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Quando Dilma deixar
o poder, o sigilo poderá será levantado, segundo o documento. A justificativa
legal para classificar os documentos será a da segurança. A Lei de Acesso à
Informação (12.527/2011), a LAI, permite colocar sob sigilo, até que o
presidente da República e o vice deixem os cargos, dados que possam pô-los em
risco. A proteção se aplica aos cônjuges e filhos de ambos.
‘Estrito cumprimento da lei’
O Itamaraty não
confirmou o exato teor do documento. Segundo a assessoria de imprensa do órgão,
“as medidas de reclassificação são feitas em estrito cumprimento à Lei de
Acesso à Informação".
Procurada na tarde
desta quinta-feira (30), a chancelaria não disponibilizou um porta-voz para
explicar de onde partiu a ordem e por que ela foi emitida no atual momento.
Dilma foi a
presidente que sancionou LAI em 2011. Em 3 de julho de 2012, ressaltou que o
texto determina "que o acesso agora é a regra e o sigilo passou a ser a
exceção.”
Na prática,
entretanto, a comunicação tornou regra que qualquer informação sobre viagens da
presidente ao exterior ficará de fora do alcance da LAI até o fim da era Dilma.
‘Totalmente dezarrazoado’
A ordem de
reclassificar os documentos foi distribuída a funcionários do Itamaraty no
Brasil e a toda a rede consular do País no exterior nos últimos dias, segundo
duas fontes da pasta ouvidas pela reportagem. Outras duas fontes, da mesma
pasta, confirmaram a existência do documento e o seu teor, mas não o texto
exato. Todas pediram anonimato.
“Definir de forma indiscriminada [o sigilo de informações sobre viagens
presidenciais] para frente e desde o início do mandato é algo inédito nos anais
do governo brasileiro”, diz uma das fontes. “Normalmente, algumas coisas [das
viagens presidenciais] já são tratadas de forma confidencial, mas as coisas
corriqueiras não precisam ser feitas de forma secreta.”
Visita à África:
Brasil perdoará ou renegociará dívida africana, diz Dilma
Brasil e África mantêm cooperação não opressiva, afirma Dilma
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Segundo outra fonte, a comunicação deixa bem claro que, embora o sigilo
tenha sido determinado para qualquer informação, há preocupação singular com os
gastos. O texto fala em “faturas” e “boletos”.
De acordo com essa fonte, em teste a determinação de sigilo se aplica a qualquer informação relativa à viagem. Mas quando se fala em faturas, está claro que há uma referência específica às despesas, avalia ela. “É totalmente desarrazoado, pois a pessoa já voltou para o Brasil está sã e salva.”
De acordo com essa fonte, em teste a determinação de sigilo se aplica a qualquer informação relativa à viagem. Mas quando se fala em faturas, está claro que há uma referência específica às despesas, avalia ela. “É totalmente desarrazoado, pois a pessoa já voltou para o Brasil está sã e salva.”
Para essa fonte, o
sigilo se aplicará também aos gastos de todos os membros das comitivas, e não
só da presidente. Em março, a BBC revelou que Dilma gastou R$ 11,6 milhões em
35 viagens feitas entre 2011 e 2012. Desses, R$ 433 mil foram dispendidos em
escalas feitas em países nos quais a presidente não tinha nenhum compromisso
oficial. Os dados foram obtidos por meio da LAI.
No mesmo mês, o
senador Álvaro Dias (PSDB-PR), fez um requerimento via mesa do Senado para que
o governo detalhasse os gastos realizados durante a viagem de Dilma a Roma para
a missa inaugural do Papa Francisco. A visita custou ao menos R$ 324 mil. À
reportagem, o parlamantar disse ainda não ter recebido resposta.
O iG solicitou
no dia 28 de maio informações sobre os gastos da presidente à Etiópia. A LAI
prevê que a informação seja divulgada imediatamente, se estiver disponível, ou
num prazo máximo de 30 dias. Os dados não foram repassados até a conclusão
desta reportagem.
