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http://www.folhapolitica.org/2014/01/grupo-de-advogados-lanca-manual-pratico.html
terça-feira, 28 de janeiro de 2014
domingo, 26 de janeiro de 2014
EX PROGRAMADOR DA NASA - FRAUDOU URNAS ELETRONICAS
http://www.folhapolitica.org/2013/12/ex-programador-da-nasa-e-da-exxonmobil.html
MANUAL " GARANTIA DA LEI E DA ORDEM "
Após críticas, Defesa irá alterar manual para tropas
Pressionado por uma série de críticas, o ministro da Defesa, Celso Amorim, determinou "um pente fino" no recém lançado manual "Garantia da lei e da ordem", com normas para o emprego das Forças Armadas, por exemplo, na Copa e nas eleições.
Ele, que assinou o texto que está sendo questionado, disse à Folha que deverá divulgar no início da próxima semana um novo manual, mas ressalvou que os ajustes serão principalmente de "ordem vocabular, semântica"
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Os principais pontos criticados são três: o conceito de "forças oponentes", a citação a "movimentos ou organizações" e itens sobre mídia.
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Os principais pontos criticados são três: o conceito de "forças oponentes", a citação a "movimentos ou organizações" e itens sobre mídia.
Logo na introdução do manual, de 68 páginas, incluindo os anexos, há dois conceitos que o próprio Amorim agora considera inconvenientes, por darem a impressão de que manifestantes podem ser tratados como "inimigos".
Um deles é de "forças oponentes", que seriam "pessoas, grupo de pessoas ou organizações cuja atuação comprometa a preservação da ordem pública (...)". O outro é o de "ameaça", que seriam os atos ou tentativas potencialmente capazes de comprometer a ordem pública.
Deverá sair, da página 28, a citação genérica a "movimentos ou organizações" como "forças oponentes".
No caso da mídia, há referências em diferentes trechos, como na página 27, em que as filmagens das atividades da tropa deverão ser acompanhadas "por pessoal especializado". Tudo que o governo e Amorim não querem é suspeita de "censura", que ele nega.
O tema volta nas páginas 59 e 61, nas quais se diz que a comunicação social "deverá prevenir publicações desfavoráveis à imagem das Forças Armadas na mídia e estimular as favoráveis". Isso, reconhece o ministro, seria passível de suspeita de interferência na liberdade de imprensa.
Amorim, porém, disse que "não há nenhuma novidade" no conteúdo do manual, que só codifica o que já é previsto pela Constituição e foi feito pelas Forças Armadas na visita do papa, na Copa das Confederações, na Rio+20 e em operações de pacificação no Rio.
Ele destacou a "transparência" do manual, que foi publicado no site do Ministério da Defesa, aberto a sugestões e aperfeiçoamentos.
TSE - PLEBISCITO E REFORMA POLITICA
2/7/2013 às 14h10 (Atualizado em 2/7/2013 às 16h28)
TSE autoriza plebiscito para reforma política a partir de 8 de setembro
Tempo mínimo para preparar consulta e informar a população sobre questões é de 70 dias
Depois da reunião com presidentes dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), a presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármen Lúcia, definiu que o prazo mínimo para preparação do plebiscito seria de 70 dias, a contar a partir de 1º de julho. Com essa condição, a consulta popular sobre a reforma política poderá acontecer a partir do dia 8 de setembro.
No entanto, o prazo pode ser inviável, já que, segundo documento oficial divulgado pelo TSE, assinado por Cármen Lúcia e pelos 27 presidentes dos TREs, a Corte considera que o prazo só poderia ser cumprido “se tivessem início imediato as providências no sentido da realização da consulta”.
O envio do plebiscito ao tribunal eleitoral, porém, ainda depende da publicação de decreto com os questionamentos pelo Congresso Nacional. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), já afirmou que poderia levar até 90 dias para a formulação do primeiro projeto. Depois de tramitar na Câmara, o projeto deve ser aprovado pelos senadores.
Se for mantido o plebiscito para 8 de setembro, o Congresso terá menos de um mês para aprovar a reforma política na Câmara e no Senado para que as novas regras sejam aplicadas nas Eleições 2014 — proposta defendida pela presidente Dilma e pelo PT.
A presidente Dilma Rousseff e os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já foram avisados sobre a possível data. Dilma avisou ontem que enviaria um Congresso uma sugestão de plebiscitonesta terça-feira.
O vice-presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, entregaram hoje ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), uma proposta de plebiscito para fazer a reforma política.
A data sugerida pelo TSE vai ao encontro da sugestão de data feita pelo porta-voz da Presidência da Repúblicapara o caso específico da reforma política, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. A ideia inicial do governo é que a consulta saia ou no dia 7 de setembro, um sábado, quando se comemora da Independência do Brasil, ou 15 de novembro, quando se celebra a Proclamação da República. Porém, as eleições ou consultas populares feitas pelo TSE só podem ocorrer no domingo, o que explica a data de 8 de setembro proposto pelo TSE.
No dia 24 de junho, quando Dilma convocou prefeitos de capitais e governadores dos Estados para uma reunião e anunciou a consulta popular para iniciar a reforma política, Mercadante disse que essas datas estão sujeitas ao ritmo de votações e análises da Câmara e do Senado.
— Quem vai moldar esse encaminhamento é o Congresso Nacional que é a única instituição que pode autorizar.
A consulta popular por meio do plebiscito deverá custar R$ 500 milhões aos cofres públicos, segundo estimativas de técnicos da Justiça Eleitoral. O valor ultrapassa em mais de R$ 100 milhões os custos das eleições municipais de 2012, quando as despesas totalizaram R$ 395 milhões.
sábado, 25 de janeiro de 2014
NÃO IMPORTA O SALÁRIO, TRABALHAMOS POR AMOR - DIZ MÉDICO CUBANO EM PE
Repasse da remuneração para governo caribenho é ponto polêmico.
Dos 206 profissionais que chegaram ao Brasil, 30 ficaram no Recife.
1078 comentários
"Nós somos médicos por vocação, não por dinheiro, não nos interessa o salário, fazemos o trabalho por amor." A afirmação é do médico cubano Nelson Rodriguez, 45 anos, que chegou neste sábado (24), ao Recife, e logo foi questionado sobre o salário que receberá pela atuação no Brasil através do programa Mais Médicos. A polêmica é que os profissionais cubanos foram contratados coletivamente por meio de um acordo com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), a quem o Brasil vai repassar a remuneração individual mensal de R$ 10 mil. O dinheiro será encaminhado para o governo caribenho, que será responsável por pagá-los, retendo uma parte não informada.
Rodriguez faz parte do primeiro grupo de médicos cubanos que vai trabalhar no Brasil. Eles chegaram no começo da tarde deste sábado (24) e, do total de 206 profissionais que estavam no voo fretado vindo de Havana, 30 ficaram no Recife. Os demais seguiram para Brasília, onde devem aterrissar no começo da noite. A aeronave pousou na capital pernambucana por volta das 14h30 - no vídeo abaixo, imagens mostram os profissionais de saúde na pista do Aeroporto dos Guararapes.
O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, que recebeu o grupo que desembarcou no Recife, afirmou não saber quanto dos R$ 10 mil ficará com os médicos e quanto irá para o governo cubano. "Há uma perspectiva de outros convênios [de Cuba com outros países], onde médicos cubanos ficam com 25% a 40% do salário e cada profissional pode receber uma quantia diferente, dependendo do custo de vida do local. Essa relação trabalhista é [responsabilidade] da Opas e do gorverno cubano", disse. O valor total do acordo com a Opas é de R$ 511 milhões até fevereiro de 2014.
Perguntado sobre quanto ganha em Cuba, Rodriguez não informou valor, apenas afirmou que era "suficiente". O sistema de pagamento dos médicos cubanos é diferente dos profissionais brasileiros e estrangeiros que se inscreveram de forma avulsa no programa, que receberão o salário diretamente do governo brasileiro. Além do salário, também serão fornecidos aos cubanos os demais benefícios oferecidos a aprovados no Mais Médicos (auxílio-moradia e alimentação), pagos pelas prefeituras que os receberão.
Solidariedade
Trinta médicos cubanos desembacaram no Recife, neste sábado (24), para atuar na primeira etapa do programa Mais Médicos. Eles vieram direto de Havana, pela companhia aérea Cubana, num voo fretado pelo governo caribenho, que ainda tinha outros 176 profissionais que seguiram para Brasília. Vestidos com jalecos brancos, balançaram bandeirinhas brasileiras e de Cuba no saguão do desembarque, e ainda agradeceram as boas vindas de integrantes de diversos movimentos sociais que os aguardavam.
Trinta médicos cubanos desembacaram no Recife, neste sábado (24), para atuar na primeira etapa do programa Mais Médicos. Eles vieram direto de Havana, pela companhia aérea Cubana, num voo fretado pelo governo caribenho, que ainda tinha outros 176 profissionais que seguiram para Brasília. Vestidos com jalecos brancos, balançaram bandeirinhas brasileiras e de Cuba no saguão do desembarque, e ainda agradeceram as boas vindas de integrantes de diversos movimentos sociais que os aguardavam.
Todos são especialistas em medicina da família e já participaram de outras missões internacionais, inclusive em países de língua portuguesa. "Nós chegamos hoje para trabalhar no Brasil por pedido da Opas, e espero ajudar junto com médicos brasileiros. Queremos garantir à população carente nossa trabalho em atenção básica, como temos feitos em outros países em outros momentos, como Haiti, Venezuela, Paquistão, Guatemala, Honduras. Nossa motivação é a solidariedade", disse a médica Milagros Cardenas Lopez, 61.
Ao longo de três semanas, os cubanos ficarão em um alojamento do Exército no Recifex e serão diariamente levados para o campus da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em Vitória de Santo Antão, na Mata Norte do estado. Lá, farão o módulo de avaliação do programa sobre saúde pública brasileira e língua portuguesa, junto com os demais estrangeiros e brasileiros formados no exterior que se inscreveram no programa
transcrito do portal G1
LEI DE DROGAS E CONVENÇÕES DA ONU
Sábado, 24 de Agosto de 2013 - 00:00
Juíza afirma que Brasil precisa revogar Lei de Drogas e convenções da ONU sobre o tema
por Cláudia Cardozo
Maria Lucia Karam defende a legalização das drogas | Foto: Carlos Félix
A juíza aposentada Maria Lucia Karam afirmou nesta sexta-feira (23) que o discurso da punição e da prisão no Brasil para o uso e tráfico de drogas ainda é mantido por parecer ser uma solução fácil para o problema. Segundo a jurista, que integra o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCcrim) e dos Agentes da Lei contra a Proibição das Drogas (Leap-Brasil), há um interesse em manter o sistema atual de drogas no país, pois há quem ganhe com isso. Para ela, não há distinção se quem lucra é quem atua no mercado ilegal das drogas, dos bancos que recebem as quantias de dinheiro, ou dos “poderosos do mundo, que tem esse grande instrumento de controle dos oprimidos”. Durante o painel sobre políticas de drogas, do Seminário Nacional sobre Processo Penal e Democrarcia, Karam afirma que “a guerra às drogas é o grande instrumento de exclusão, de controle dos oprimidos”, em todos os governos. Ela ainda frisa que o Brasil é o país mais atrasado na discussão sobre a legalização das drogas na América Latina. A magistrada destaca exemplos de países como o Uruguai, que está prestes a legalizar o uso, comércio e cultivo da maconha. “O Brasil está muito atrasado em termos de governantes para propor essa discussão. Ao contrário, o que existe no Congresso é um Projeto de Lei (7663) que pretende agravar mais ainda a repressão”.
A juíza afirma que descriminalizar a maconha para uso pessoal não resolve o problema, por manter intacto todo o sistema de proibição. “A ilegalidade da produção e do comércio vai manter intacta toda a violência, toda a fonte de corrupção e os danos à saúde”, analisa. Ela cita como exemplo, o caso do México, que descriminalizou o uso da maconha, mas que isso não foi suficiente para mudar o cenário de quase 70 mil mortes nos últimos seis anos. “É preciso trazer para a luz do dia todas essas atividades, de forma controlada, regulada, para que elas se desenvolvam normalmente, como se desenvolve o comércio de outras drogas, como o álcool, o tabaco e a cafeína”. Ao ser questionada se o Brasil está preparado para uma legalização total das drogas, a juíza militante pelo fim da proibição das drogas no mundo, afirma que sim. “Preparado todo mundo está. O que ninguém devia estar preparado é para a violência, para as dores, para as penas da proibição. Mas nós todos estamos preparados. O importante é ter consciência e vontade para fazer a legalização”, diz. Outro problema do comércio ilegal das drogas apontado por ela é a falta de controle de qualidade. Ela considera que a falta do controle de qualidade traz danos à saúde e ao meio ambiente. “O produtor clandestino não vai se preocupar com o meio ambiente, ele vai se preocupar em fazer as coisas para não ser descoberto, sem maiores cuidados”, frisa. Para Maria Lucia, a Lei de Drogas no Brasil precisa ser revogada, assim como as Convenções 61, 71 e 88 da ONU que proíbem o uso e comércio de drogas, porque “a proibição é incoerente por natureza”. “É uma política globalizada, que precisa ser superada mundialmente. A proibição produz maiores danos e sofrimentos do que a própria droga. É você querer um remédio que é pior que a própria doença”, pontua.
A juíza afirma que descriminalizar a maconha para uso pessoal não resolve o problema, por manter intacto todo o sistema de proibição. “A ilegalidade da produção e do comércio vai manter intacta toda a violência, toda a fonte de corrupção e os danos à saúde”, analisa. Ela cita como exemplo, o caso do México, que descriminalizou o uso da maconha, mas que isso não foi suficiente para mudar o cenário de quase 70 mil mortes nos últimos seis anos. “É preciso trazer para a luz do dia todas essas atividades, de forma controlada, regulada, para que elas se desenvolvam normalmente, como se desenvolve o comércio de outras drogas, como o álcool, o tabaco e a cafeína”. Ao ser questionada se o Brasil está preparado para uma legalização total das drogas, a juíza militante pelo fim da proibição das drogas no mundo, afirma que sim. “Preparado todo mundo está. O que ninguém devia estar preparado é para a violência, para as dores, para as penas da proibição. Mas nós todos estamos preparados. O importante é ter consciência e vontade para fazer a legalização”, diz. Outro problema do comércio ilegal das drogas apontado por ela é a falta de controle de qualidade. Ela considera que a falta do controle de qualidade traz danos à saúde e ao meio ambiente. “O produtor clandestino não vai se preocupar com o meio ambiente, ele vai se preocupar em fazer as coisas para não ser descoberto, sem maiores cuidados”, frisa. Para Maria Lucia, a Lei de Drogas no Brasil precisa ser revogada, assim como as Convenções 61, 71 e 88 da ONU que proíbem o uso e comércio de drogas, porque “a proibição é incoerente por natureza”. “É uma política globalizada, que precisa ser superada mundialmente. A proibição produz maiores danos e sofrimentos do que a própria droga. É você querer um remédio que é pior que a própria doença”, pontua.
TREMSALÃO TUCANO - CONTAS SECRETAS
http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2013/08/24/istoe-a-conta-secreta-tucana-nao-e-o-dossie-cayman/
Publicado em 24/08/2013
ISTOÉ: A CONTA SECRETA
Documentos vindos da Suíça revelam que conta conhecida como “Marília”, aberta no Multi Commercial Bank, em Genebra, movimentou somas milionárias para subornar homens públicos e conseguir vantagens para as empresas Siemens e Alstom nos governos do PS
Claudio Dantas Sequeira e Pedro Marcondes de Moura
Na edição da semana passada, ISTOÉ revelou quem eram as autoridades e os servidores públicos que participaram do esquema de cartel do Metrô em São Paulo, distribuíram a propina e desviaram recursos para campanhas tucanas, como operavam e quais eram suas relações com os políticos do PSDB paulista.
Publicado em 24/08/2013
ISTOÉ: A CONTA SECRETA
TUCANA. NÃO É AINDA
O DOSSIÊ CAYMAN
Apesar do MPF-SP, os tucanos de São Paulo continuam atolados dentro do trensalão
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O Conversa Afiada republica reportagem da Revista Istoé:
A CONTA SECRETA DO PROPINODUTO
Documentos vindos da Suíça revelam que conta conhecida como “Marília”, aberta no Multi Commercial Bank, em Genebra, movimentou somas milionárias para subornar homens públicos e conseguir vantagens para as empresas Siemens e Alstom nos governos do PS
Claudio Dantas Sequeira e Pedro Marcondes de Moura
Na edição da semana passada, ISTOÉ revelou quem eram as autoridades e os servidores públicos que participaram do esquema de cartel do Metrô em São Paulo, distribuíram a propina e desviaram recursos para campanhas tucanas, como operavam e quais eram suas relações com os políticos do PSDB paulista.
Agora, com base numa pilha de documentos que o Ministério da Justiça recebeu das autoridades suíças com informações financeiras e quebras de sigilo bancário, já é possível saber detalhes do que os investigadores avaliam ser uma das principais contas usadas para abastecer o propinoduto tucano. De acordo com a documentação obtida com exclusividade por ISTOÉ, a até agora desconhecida “conta Marília”, aberta no Multi Commercial Bank, hoje Leumi Private Bank AG, sob o número 18.626, movimentou apenas entre 1998 e 2002 mais de 20 milhões de euros, o equivalente a R$ 64 milhões. O dinheiro é originário de um complexo circuito financeiro que envolve offshores, gestores de investimento e lobistas.
Uma análise preliminar da movimentação da “conta Marília” indica que Alstom e Siemens partilharam do mesmo esquema de suborno para conseguir contratos bilionários com sucessivos governos tucanos em São Paulo. Segundo fontes do Ministério Público, entre os beneficiários do dinheiro da conta secreta está Robson Marinho, o conselheiro do Tribunal de Contas que foi homem da estrita confiança e coordenador de campanha do ex-governador tucano Mário Covas. Da “Marília” também saíram recursos para contas das empresas de Arthur Teixeira e José Geraldo Villas Boas, lobistas que serviam de intermediários para a propina paga aos tucanos pelas multinacionais francesa e alemã.
(…)
Não deixe de ler “MP alivia Cerra no trensalão“.
TRANSCRITO DE CONVERSA AFIADA 25/01/2014
Uma análise preliminar da movimentação da “conta Marília” indica que Alstom e Siemens partilharam do mesmo esquema de suborno para conseguir contratos bilionários com sucessivos governos tucanos em São Paulo. Segundo fontes do Ministério Público, entre os beneficiários do dinheiro da conta secreta está Robson Marinho, o conselheiro do Tribunal de Contas que foi homem da estrita confiança e coordenador de campanha do ex-governador tucano Mário Covas. Da “Marília” também saíram recursos para contas das empresas de Arthur Teixeira e José Geraldo Villas Boas, lobistas que serviam de intermediários para a propina paga aos tucanos pelas multinacionais francesa e alemã.
(…)
Não deixe de ler “MP alivia Cerra no trensalão“.
TRANSCRITO DE CONVERSA AFIADA 25/01/2014
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