domingo, 29 de abril de 2012
terça-feira, 10 de abril de 2012
PARTIDO PSD DESEJA PARTICIPAÇÃO NO FUNDO PARTIDÁRIO
Gurgel dá parecer contrário à concessão de
fundo partidário para o PSD
SÃO PAULO - O procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, emitiu nesta
segunda-feira, 9, parecer contrário à concessão e recursos do Fundo Partidário
ao recém-criado PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. No parecer,
Gurgel diz: 'Quanto à pretensão de ser contemplado na partilha, de forma
proporcional, dos 95% do total do Fundo Partidário, o pleito não pode ser
atendido. A despeito de constituir a terceira maior bancada, com 52 deputados
federais, o Partido Social Democrático, criado somente em 27/09/2011, ainda não
se submeteu ao teste das urnas, não participou das últimas eleições gerais
realizadas em 3 de outubro de 2010.'
Ao dizer que o pleito do PSD não pode ser atendido, Gurgel argumenta que
isso está baseado na regra do artigo 41-A - dispositivo legal editado para
plena execução do disposto no artigo 17, inciso 3° da Constituição federal, que
diz: 'Apenas as agremiações que disputaram regularmente as eleições gerais e
tiveram resultado final apurado pela Justiça Eleitoral, podem participar da
divisão daquele montante, na proporção dos votos obtidos na última eleição
geral para a Câmara dos Deputados.' E continua: 'Exatamente pelo fato de não
haver disputado ainda nenhuma eleição popular, o eminente ministro Carlos Ayres
Britto, no Supremo Tribunal Federal, negou ao PSD a pretensão de se ver
incluído na distribuição das vagas nas Comissões Permanentes e Temporárias da
Câmara dos Deputados.'
Antes mesmo de a assessoria da Procuradoria Geral Eleitoral confirmar o
parecer de Roberto Gurgel, a assessoria de imprensa do Democratas (partido que
Kassab deixou, sob um clima de muita tensão, pra fundar o PSD) já informava que
o parecer da Procuradoria Geral Eleitoral refutava argumentação do PSD sobre
tempo de TV e fundo partidário. Na nota, o DEM informa que o partido de Kassab
'não terá direito à parcela do fundo partidário e nem ao tempo de TV
proporcionais à sua bancada' porque Gurgel não acolheu nenhuma das
argumentações apresentadas pela sigla. 'A tese da portabilidade dos votos
proporcionais foi afastada pela Procuradoria, seguindo a mesma linha, aliás,
das impugnações apresentadas pelos partidos políticos ao pedido do PSD', diz a
nota do Democratas.
Tempo de TV. Segundo a assessoria do PSD, a estratégia jurídica do
partido foi pedir à Justiça Eleitoral, em um primeiro momento, apenas a parcela
do fundo partidário proporcional à atual bancada na Câmara dos Deputados. A
requisição do tempo de propaganda eleitoral gratuita, considerado mais
importante que o fundo partidário, será feita em um segundo momento, após a
Justiça Eleitoral ter se manifestado sobre o primeiro pedido.
'Mais do que o fundo partidário, a nossa preocupação e o nosso desejo é
o tempo de televisão', afirmou a vice-presidente nacional do PSD, a senadora
Kátia Abreu (TO), em evento no final do último ano. A decisão sobre o tempo de
TV influenciará o cacife do novo partido para negociar coligações nas eleições
municipais deste ano.
FONTE - JORNAL ESTADÃO
sábado, 7 de abril de 2012
CICLO DE PALESTRAS DO PARTIDO DA REPUBLICA - PR /SCS/ SP - RUMO AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2012
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quinta-feira, 5 de abril de 2012
quarta-feira, 4 de abril de 2012
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PR & PTB - FORMAM 3ª BANCADA NO SENADO
PR se une a PTB no Senado e volta à base do governo
Oposição relâmpago do partido se deu por conta do impasse na indicação de um substituto para Ministério dos Transportes
A bancada do PR no Senado voltou para a base do governo. A operação de retorno foi articulada pelo líder do PTB no Senado, Gim Argello (DF), que anunciou no início da tarde desta terça-feira a formação de um bloco parlamentar com o PR.
Saiba mais: PR anuncia que fará oposição a governo Dilma no Senado
Poder Online: Em vídeo, Gim Arnello diz que bloco traz PR de volta à base
Blairo Maggi (PR-MT) é líder do PR no Senado
PR e PTB têm juntos 13 senadores, sete de um lado e seis do outro. O bloco, entretanto, que já é a terceira força política na Casa, atrás apenas do PMDB e do PT, ainda pode crescer. Estão sendo convidados a participar os dois senadores do PSD, Kátia Abreu (TO), Sérgio Petecão (AC); e o único senador do PSC, Eduardo Amorim (SE), que atualmente está licenciado por motivos de saúde.
Gim Argello, que é vice-líder do governo no Senado, será também o líder do bloco, que terá na vice-liderança o atual comandante do PR, senador Blairo Maggi (MT). Blairo rompeu com o governo, em 14 de março, inconformado com os maus tratos ao partido que, segundo ele, foi a única legenda da base que teve problemas no ministério e não pode indicar o substituto do ministro demitido pela presidenta Dilma Rousseff.
Leia também: "Nova oposição" no Senado ainda precisa passar por teste
Para protestar, o PR anunciou sua saída da base. Entretanto, sempre houve dúvidas sobre o real caráter oposicionista do partido. Ainda na época de relativa crise, o líder da legenda na Casa, Blairo Maggi, chegou a afirmar que “quando o governo achar que nós somos importantes, é só nos chamar”.
A volta à base é justificada porque o PTB é aliado do governo e não teria como formar o bloco sendo oposição. Ou seja, a tal "oposição" do partido ao governo durou menos de um mês.
Gim e Blairo estiveram no final desta manhã com a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e comunicaram à presidenta Dilma a formação do bloco e o retorno do PR à tropa governista. "Foi uma conversa muito rápida, mas a presidenta ficou feliz de me ver novamente lá no Planalto e propôs uma nova conversa com o partido", disse Blairo.
Com Agência Estado
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