MANUAL " GARANTIA DA LEI E DA ORDEM "

Após críticas, Defesa irá alterar manual para tropas

Pressionado por uma série de críticas, o ministro da Defesa, Celso Amorim, determinou "um pente fino" no recém lançado manual "Garantia da lei e da ordem", com normas para o emprego das Forças Armadas, por exemplo, na Copa e nas eleições.

Ele, que assinou o texto que está sendo questionado, disse à Folha que deverá divulgar no início da próxima semana um novo manual, mas ressalvou que os ajustes serão principalmente de "ordem vocabular, semântica"
.
Os principais pontos criticados são três: o conceito de "forças oponentes", a citação a "movimentos ou organizações" e itens sobre mídia.

Logo na introdução do manual, de 68 páginas, incluindo os anexos, há dois conceitos que o próprio Amorim agora considera inconvenientes, por darem a impressão de que manifestantes podem ser tratados como "inimigos".

Um deles é de "forças oponentes", que seriam "pessoas, grupo de pessoas ou organizações cuja atuação comprometa a preservação da ordem pública (...)". O outro é o de "ameaça", que seriam os atos ou tentativas potencialmente capazes de comprometer a ordem pública.

Deverá sair, da página 28, a citação genérica a "movimentos ou organizações" como "forças oponentes".

No caso da mídia, há referências em diferentes trechos, como na página 27, em que as filmagens das atividades da tropa deverão ser acompanhadas "por pessoal especializado". Tudo que o governo e Amorim não querem é suspeita de "censura", que ele nega.

O tema volta nas páginas 59 e 61, nas quais se diz que a comunicação social "deverá prevenir publicações desfavoráveis à imagem das Forças Armadas na mídia e estimular as favoráveis". Isso, reconhece o ministro, seria passível de suspeita de interferência na liberdade de imprensa.

Amorim, porém, disse que "não há nenhuma novidade" no conteúdo do manual, que só codifica o que já é previsto pela Constituição e foi feito pelas Forças Armadas na visita do papa, na Copa das Confederações, na Rio+20 e em operações de pacificação no Rio.

Ele destacou a "transparência" do manual, que foi publicado no site do Ministério da Defesa, aberto a sugestões e aperfeiçoamentos.